Laicismo: o horizonte da tolerância.*

A dimensão religiosa, o horizonte sagrado é um dado antropológico fundamental pois inscreve-se numa disposição ontológica do ser humano: a sua incompletude. O seu carácter finito. Saber-se incompleto é reconhecer a existência de uma imensidão de fenómenos que não domina nem conhece, é perceber que as regiões do não saber excedem e excederão sempre as do saber. Saber-se finito é reconhecer a possibilidade permanente da morte, é assumir uma condição mortal que, ontem como hoje, sempre foi portadora de angústias. É reconhecer-se dependente na sua fragilidade e impotência, assim, o sagrado, a presença de um Deus vivo e actuante, a imagem de uma entidade cuja bondade vai ao ponto de criar o instante seguinte de modo a que o tempo não cesse e consequentemente também a vida possa continuar, sempre terá acompanhado o Homem. E isso porque, é precisamente o domínio do sagrado, o lugar próprio onde o Homem apazigua os seus receios, o lugar dos figos e do mel, o local onde a existência se deixará jogar com a segurança e com a promessa de dias felizes.
Onde o homem comum sente dúvidas e temores a religião oferece respostas pois, foi nela que primeiro de esboçaram as grandes concepções do mundo e onde se apresentaram soluções para o problema do sentido da vida e da existência. Para o crente é isto que a religião antes de mais nada é: o lugar da verdade. Afirmar isto é abrir para um imenso problema: Poderão coexistir várias verdades? Poderão coexistir diversas concepções do homem e do mundo? Numa palavra, poderão coexistir diversas religiões num mesmo Estado ou numa mesma cidade? Adiantaremos desde já a nossa tese: apenas num estado laico semelhante possibilidade poderá ser entrevista.
Etimologicamente a Religião decorre do termo Latino religare cujo sentido é o de ligar, relacionar, unir. Nesta medida todo o homem é religioso porquanto, qualquer um de nós possui vínculos com os outros homens, o modelo social encontra as suas raízes precisamente nestas relações de uns com os outros sem a qual a existência humana não seria possível. Ninguém vive sozinho, a existência é sempre uma coexistência. O homem é um ser religioso e a religião? Será ela mesma religiosa? Paradoxalmente, o espaço sagrado ao institucionalizar-se na figura das diversas religiões que disputam a adesão dos crentes, tem assumido ao longo da história precisamente o rosto da discórdia, da desunião e da intolerância onde os diversos terrorismos que nos assaltam e nos tocam a todos na contemporaneidade são apenas mais uma das suas figuras. Não sejamos crédulos: a mão que conduziu os aviões de encontro às torres é a mesma que acendia a fogueira na inquisição ou a que erguia as catanas no Ruanda. Neste gesto mortífero e inumano a religião se deixa metamorfosear no seu contrário. Já não liga, olvidando a sua essência polariza o mundo em crentes e em infiéis, divide o mundo em iluminados, aqueles que partilham a mesma verdade e uma idêntica visão do mundo, e em gentios, néscios e ignaros. É o problema da transcendência na imanência. O domínio do religioso, por remeter para um espaço povoado por deuses é sempre o território da transcendência, daquilo que está fora do sujeito, plenamente para lá do seu universo físico e temporal contudo, quando o transcendente é trazido para o plano da imanência, quando Deus desce do céu para a terra, numa palavra quando um determinado grupo assume a presunção de dominar os mistérios divinos e os seus desígnios e os quer impor aos outros homens deixa de existir espaço para a convivência e união entre os homens porquanto a noção de tolerância ficará esvaziada de sentido. Como harmonizar isto? Como impedir que as diversas religiões assumam um desejo hegemónico de vontade de poder? Somente mediante um mundo organizado nos pressupostos laicos e da secularização poderá permitir semelhante anseio. Só uma visão laica poderá permitir o triunfo de um mundo de homens, orientado pela liberdade e pela igualdade, sobre as diversas cidades de deuses.
Desfaçamos equívocos. O laicismo não significa a afirmação do ateísmo nem a negação da religião e do sagrado, é possível ser-se religioso e laico pois, mediante o laicismo, apenas se afirma a separação do estado da religião e consequentemente que o estado deve agir independentemente de quaisquer pressões decorrentes de grupos religiosos e no cumprimento deste postulado deve reconhecer igualdade no tratamento de qualquer confissão religiosa. Deste modo ser religioso, abraçar uma determinada fé deixa de ser um acto de imposição para passar a ser o corolário de uma liberdade de opção. Um direito e não um dever como bem afirma Savater no seu artigo Laicismo: cinco tesis. A história ajudará a compreender estes pressupostos do laicismo. Na Grécia os laikoi congregavam toda a população que se distinguia dos governantes, portanto o termo surgiu sem qualquer referência ao religioso, só mais tarde o termo adquire contornos próprios deste horizonte passando a designar os crentes que não ocupavam qualquer lugar na hierarquia católica. Esta distinção rapidamente se materializou numa divisão entre duas categorias de seres no universo católico pois o laico depressa se converteu no ignorante, no camponês ensimesmado no seu trabalho e nos seus tributos e que por isso necessitava de ser conduzido pelas mentes sábias dos clérigos. Todavia esta dicotomia entre laicos e não laicos começou a adquirir novos contornos na modernidade e são precisamente esses os que mais nos interessam. O estado afirma-se como potência pública e começa a querer subtrair-se das ingerências papais e é aqui que encontraremos as raízes da separação entre o poder político e a religião pois começou a germinar o entendimento de que a igreja é uma sociedade humana como outra qualquer e nesse sentido os seus poderes nunca terão sido outorgados directamente por Deus e, nessa medida, o seu exercício, longe de se poder imiscuir nos assuntos políticos, deveria ser regulamentado pelo estado. É aqui que começa a afirmação da independência da legislação, da ética, do pensamento e da educação face ao poder religioso. Era o início de um longo processo de laicização da vida pública que não seria possível sem a secularização. Era o apartar das ideias hierocráticas que em Portugal tiveram desenvolvimento teórico no Bispo de Silves, Álvaro Pais. O pensamento medieval partia do pensamento de S. Paulo, segundo o qual não existia poder que não derivasse de Deus, e o Papa era considerado o mediador privilegiado para a transmissão do poder, em si congregava tanto o poder espiritual como o poder temporal e, nessa medida, o poder dos príncipes, mais não era, do que resultado de uma delegação de um poder que previamente não era seu. A finalidade desta delegação era fazer com que os príncipes defendessem a igreja e fizessem prevalecer os seus princípios doutrinários. Como corolário esta teoria tinha implicações objectivas que colocavam o poder político sob o religioso: a legitimidade do seu poder decorria do papa, o povo não poderia insurgir-se contra o poder político pois este era concedido por Deus. No nosso país a teoria hierocrática da mediação papal tornou-se visível na bula que concedeu a Dom Afonso Henriques o título régio.
Agora, já não se reconhecia a possibilidade de qualquer poder adquirir uma legitimidade divina e isso trouxe uma inequívoca viragem no plano ético e gnoseológico pois o plano da especulação intelectual deixou de estar sob a alçada da religião. A secularização foi um processo histórico de racionalização de conteúdos até aí tidos como de âmbito exclusivo da fé e que Portugal terá contribuído decisivamente pois a descoberta de novos povos e outras formas de organização social e de existência vieram ajudar a relativizar os valores, mostraram que não existe apenas uma concepção do mundo, abriram os horizontes espartilhados do universo ptolomaico e ajudaram a minar os pilares do teocentrismo.
Emergiu o jusnaturalismo onde se afirmavam os fundamentos do direito na racionalidade humana, aí estariam os critérios para se ajuizar do justo e do injusto e não mais na religião, portanto na estrita independência de quaisquer princípios de ordem transcendente.
Assim, mediante a secularização diversos sectores da sociedade moderna subtraíram-se da tutela da igreja e isso fez emergir um homem novo, crente nas possibilidades da sua razão, livre e autónomo no seu pensar porque emancipado da influência da religião, daqui ao iluminismo foi um salto. Germina a ideia de laicidade e nesta medida, a igreja, até aí a grande educadora das gentes, a fonte privilegiada para se averiguar do bem e do mal do justo e do injusto começa paulatinamente a perder a sua influência porquanto, a democracia moderna recebe a legitimidade para as suas acções na razão e no princípio da separação face ao religioso. E isso é bom. Sobretudo quando autenticamente se verifica. Não nos esqueçamos, a religião se inequivocamente pode ligar, também desune e divide e isso porque, cada religião transporta consigo uma ideia de verdade radicalmente distinta da ideia de verdade que anima a filosofia. É a supremacia do pensamento mítico sobre o racional. Quando olhamos para o que se passa no Médio Oriente lembramo-nos da influência mítica sobre o homem arcaico. O homem arcaico não via no mito uma narrativa alegórica mas uma narrativa real orientando toda a sua vida em sua função daí que procurasse viver nos locais onde acreditava que as divindades se tivessem manifestado pois, por essa via se materializaria uma ligação mais efectiva entre o homem comum e a divindade, esses locais, muitas vezes, recebiam o nome de umbigo do mundo e constituíam o coração de um povo, o seu espaço sagrado, em contraposição ao plano profano de onde vinham todos os outros homens. Os estrangeiros. Os outros. Os diferentes. Era a mais poética legitimação da morte, da violência e da agressão. Espaço inviolável, o umbigo do mundo estava rodeado de inimigos que não partilhavam a mesma visão do mundo e que por isso não eram considerados “dos nossos”. Que distância entre o umbigo do mundo e a terra prometida? Dito de outro modo: Sem laicidade haverá espaço para a tolerância religiosa?
O sagrado, a religião, podem facilmente fomentar o ódio e o desrespeito sobre todos aqueles que não comungam das mesmas crenças pois a ideia de verdade de que a religião parte materializa-se em dogmas. É uma verdade que está aí, completamente dominada e que se traduz numa cosmovisão omnisignificativa, plena e total do mundo e da existência do homem, e que por isso se julga suficiente e isentada de receber qualquer contributo dos outros porquanto é uma verdade que não é procurada, não resulta de uma razão dialógica, por essência sempre tributária do contributo de todos os homens mas que, pelo contrário, terá sido previamente revelada. Daí que facilmente redunde na intolerância e no confronto pois, quando a religião surge investida do firme sentimento de que congrega em si todas as possibilidades de explicitação do real, do homem e do seu destino, obviamente que não reconhecerá qualquer valor nas propostas alternativas e, mais grave do que isso, tenderá a empreender manobras persecutórias sobre todos aqueles que pensem de maneira diferente. É o esvaziar da liberdade e o abrir as portas ao fanatismo. Sejamos claros: se se pensar que a verdade já está dada e feita, todos os outros que não a partilharem poderão ser considerados difusores de erros e de enganos. Hereges. Ora quais são as consequências disto? Não serão, hoje e sempre, a intolerância, o fanatismo, a violência, a guerra?
Semelhante gesto denunciará sempre um atentado contra a própria natureza humana pois, o homem tem uma apetência natural para o sagrado todavia, este assume múltiplas figuras e nesse sentido qualquer gesto de imposição de uma religião sobre os homens violará a sua liberdade de consciência, o seu direito de abraçar qualquer religião ou de pura e simplesmente não o fazer. Deste modo se evidencia que apenas num estado laico estará configurada a possibilidade do homem abraçar uma religiosidade sã porquanto, a separação entre o estado e a religião, a aconfessionalidade do estado garantirá a possibilidade dos indivíduos professarem a religião que bem entenderem não como imposição mas como direito fundamental. Afirmar isto é reconhecer que o laicismo não se joga nem com o ateísmo nem com qualquer sentimento anti-religioso, pelo contrário, será um espaço de defesa de cada religião e uma porta onde a tolerância será possível pois, somente num estado laico se assegurará a igualdade no tratamento entre as religiões e o livre acesso de cada um ao seu horizonte sagrado. Os dogmas pessoais nunca se poderão converter em imposições para todos os outros, é um dos grandes princípios que herdamos da modernidade e que a laicidade do estado terá obviamente que defender pois, qualquer regime normativo imposto aos cidadãos a partir de premissas religiosas violará o princípio da liberdade de consciência e da separação entre a religião e o estado. O laicismo materializa sempre um horizonte de abertura à diferença, permite sonhar com um mundo de autêntico diálogo inter-religioso e onde o diferente, o outro não seja sentido como um inimigo.

Os estados marcadamente confessionais onde se elege uma determinada religião como a religião oficial decorrem de um logro que nunca é demais desmontar: a religiosidade emerge sempre na consciência dos indivíduos, da esfera individual de cada um, ora não é a consciência unicamente constitutiva da pessoa singular? Poderá o estado ter uma consciência? Onde é que o estado, enquanto categoria geral e abstracta, poderá encontrar Deus? Em que medida o poderá impor aos seus cidadãos? Só o poderá fazer a partir da mentira, da falácia de se considerar dotado de consciência e de vontade, só o poderá fazer quando se encontra ao serviço de outros interesses que não os do bem estar dos seus cidadãos. E é por isso que são sempre de desconfiar os posicionamentos dos que condenaram Rushdie à morte, dos que se dirigem aos seus cidadãos e se despedem com um cândido Deus vos abençoe ou de um Reagan que na sua campanha eleitoral se mostrou reservado quanto à teoria da evolução das espécies. Semelhantes posicionamentos ajudam-nos a perceber que a modernidade é uma promessa adiada e que a secularização e o laicismo ainda estarão por cumprir.
O laicismo ainda está por cumprir, fenómeno criado pela modernidade, conhecedor de avanços e de recuos, parece circunscrever-se somente ao mundo ocidental e mesmo aí consente ainda algumas perversões decorrentes de uma visão extremada daquilo que o conceito de laicismo implicará e que acabam por colidir com um postulado essencial ao laicismo, a noção de tolerância. Conceito trémulo, periclitante, pois parece erguer-se exactamente a partir da ausência de uma matriz pura e absoluta a partir do qual se possa afirmar o que é na sua exactidão o verdadeiro e o falso, o bem e o mal, a noção de tolerância conheceu algumas variações ao longo da sua história. Do latim tolerare a noção remete etimologicamente para um horizonte significativo habitado pelas noções de suportar e aliviar e talvez por isso a noção identifica-se, por vezes e no seu uso corrente, com a ideia de suportar com bonomia, algo que, se calhar até nem devesse ser suportado. Este sentido não nos interessa porquanto não exprime o essencial daquilo que deve regular as relações humanas pois não se deve tolerar por fraqueza de carácter nem tampouco por caridade. É a ideia de que tolero mas poderia perfeitamente não o fazer. Assim julgamos que o termo ganhará novas virtualidades se se identificar a tolerância com o autêntico respeito pela liberdade do outro, assente nas noções de igualdade de direitos e onde necessariamente caberá a noção de liberdade religiosa. É a ideia de que a tolerância implicará sempre uma renúncia às certezas meramente individuais e a desvinculação de uma ideia de verdade assente no dogma em suma, exige o reassumir de um dos grandes princípios de Nicolau de Cusa, a sua célebre noção de douta ignorância onde se deixava entrever que a verdade, dada a sua infinitude, não permite nunca ser fixada na máxima precisão e que por isso permite múltiplas abordagens e perspectivas interditando assim o seu domínio por todos que se julgam iluminados. É a aceitação do contributo do outro. E assim se chega ao cerne da noção de tolerância e daquilo que mais nos interessa: a tolerância enquanto acolhimento do diferente, a autêntica abertura para a alteridade e nesse gesto remete para o acto de dar boas-vindas ao estrangeiro, ao outro enquanto entidade jamais a segregar ou a dominar.
Dizíamos estar o laicismo ainda por cumprir e erguíamos esta tese no facto de existir um défice de liberdade religiosa em largos pontos do mundo, onde o estado, por vezes, mais não é do que o braço armado da religião. Mas dissemos mais, afirmámos que o laicismo estaria por cumprir em alguns pontos do mundo ocidental onde uma deficiente abordagem da noção de laicidade velaria a noção de tolerância que é, como já vimos, uma condição essencial do laicismo. Temos em vista o caso Francês. O desvelar do véu que vela a tolerância. De certa maneira o estado francês , na sua proibição dos símbolos religiosos, materializará a face anti-religiosa que, por vezes, o laicismo assume. No limite semelhante posicionamento desenvolverá uma espécie de apartheid religioso porquanto reconhece-se o direito ao diferente de existir, mas delimita-se a manifestação das suas diferenças ao seu espaço fechado e isso é grave. Grave porque denuncia uma péssima percepção daquilo que é o actual mundo globalizado pois ao invés de erguer uma sociedade onde a diferença de aceite e se cultive parece sair do sonho de uma sociedade homogénea onde as diferenças entre os indivíduos que a constituam fiquem reservadas para a casa de cada um.
Historicamente, a vontade de aniquilar as diferenças entre os homens, aliou-se muitas vezes com a violência e o terror, não é assim que se criam as bases para a convivência e para a tolerância. A neutralidade do estado, a sua aconfessionalidade implicarão, decerto, que este não assuma preferências em matéria religiosa mas isso não é o mesmo do que proibir os cidadãos de manifestarem as suas. Assim dificilmente se respeita o outro porquanto se fecha a porta à tolerância, a uma laicidade sã, nisso se alienando uma ideia de espaço público assente na partilha e no cosmopolitismo em razão de uma visão etnocêntrica e asséptica do real. Se é certo que o estado e os seus organismos, em nome precisamente do ideal laicista, não deverão assumir um posicionamento confessional não é menos verdade que, por exemplo, também não deverão proibir os alunos de manifestarem as suas diferenças, em rigor um aluno não é um funcionário estatal. Pelo contrário, uma laicidade que se alia com a tolerância deverá abrigar no seu seio a possibilidade das diversas culturas que entretecem a sociedade se poderem manifestar livremente. Nesse sentido, julgamos que apenas o estado, enquanto entidade que não possui religião, se deverá inibir da exibição de simbologias associadas a esta última porquanto, proibir os cidadãos de exibirem os seus símbolos religiosos, sejam eles uma cruz ou um véu, evidenciará sempre um corte com o direito à afirmação das diferenças inerentes a qualquer ser humano, neste sentido, o símbolo religioso, ao invés de ser considerado índice de afronta e de ofensa deverá ser entrevisto como marca de que a diferença cultural tem ainda lugar nas nossas sociedades. É nossa convicção que apenas semelhante entendimento poderá permitir que as nossas sociedades, abertas, globalizadas e multiculturais tenham futuro pois, a aceitação da diferença, o respeito pela riqueza e diversidade cultural sublinham sempre algo fundamental: a separação em relação a todos os integrismos assentes num ideal de pureza e de onde brotam todos os fundamentalismos. Acolher o chador, acolher a cruz no mesmo espaço vincam uma relação com o meio assente na partilha, na vizinhança e não na apropriação. Somente aqui terá lugar a tolerância.

Nuno Alexandre Barbosa

* Documento para reflexão (publicado integralmente no blog: http://republicalaica.blogspot.com), escrito pelo nosso convidado para a Tertúlia sobre Laicismo, que decorreu ontem, 6/12/2004, pelas 21h 30m, no Espaço Internet (Casa Municipal da Cultura), em Seia, organizado pela Casa Comum das Tertúlias e que contou como convidado o Dr. Nuno Alexandre Barbosa, Prof. de Filosofia do Ensino Secundário, assim como outros tertulianos, sobretudo, da área da Filosofia e da História.