Voto dos emigrantes portugueses
À muito baixa participação eleitoral portuguesa nos círculos da emigração não é estranha a dificuldade para exercer o voto, sobretudo em países com uma grande extensão territorial e uma limitada rede consular por parte de Portugal.
A abstenção nos círculos da emigração nas últimas eleições legislativas de 2015, foi de 88,32%... a altíssima abstenção nos dois círculos da emigração (Europa e Fora da Europa) é a regra.
Sobre o voto emigrante, ver aqui.
Para conhecer a rede consular portuguesa, ver aqui.
A lei eleitoral portuguesa, o exerício dos
Sobre a lei eleitoral portuguesa, ver aqui.
A inexistência de uma Embaixada Portuguesa em vários países, a limitad rede consular portuguesa em muitos outros, alguns países com grande extensão territorial, como seja, por exemlo o caso do México, desmobiliza e desmotiva o exercício do direito de voto.
Há situações de ordem prática relacionadas com o quotidiano dos portugueses no estrangeiro que devem mudar, por motivar parte do alheamento do emigrante português, tais como esta:
- Cartão de Cidadão: os emigrantes são obrigados a ir duas vezes aos consulados para terem um novo cartão de cidadão, e os consulados podem estar bem longe.
Isto faz sentido?
Sobre o exercício do direito de voto...
1) o voto presencial no estrangeiro torna-se impossível em muitos casos, pelas distâncias e pelos custos;
2) o voto por correspondência apresenta vários problemas, em todas as eleições tem havido queixas relativamente a este tema;
3) não sou grande adepto do voto electrónico, já que é susceptível a fraudes...
O que defendo?
Que Portugal faça acordos com outros estados da União Europeia (UE) no sentido dos emigrantes portugueses poderem exercer o direito ao voto nas representações diplomáticas destes países, sempre que Portugal não tenha uma embaixada num determinado país ou no caso de países como: a Rússia, a China, o Canadá, o Brasil, os EUA, a Índia, a Austrália... o México... para falar no caso de alguns dos maiores países do Mundo, que seja possível votar em consulados localizados em estados/regiões nos quais Portugal nao tem consulado, mas há países da UE com missões diplomáticas. Obviamente, oferecendo Portugal reciprocidade para os actos eleitorias nesses países.
Hoje há uma visita aos Estados Unidos Mexicanos por parte do Chefe de Estado português, o Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa. Seria bom que fosse tema de conversa esta matéria, mesmo sabendo que a política externa não é da competênciado PR.
Circula na Internet uma petição sobre este tema, ver aqui.
Etiquetas: círculo da emigração, emigrantes, lei eleitoral, Marcelo Rebelo de Sousa, México, Portugal
posted by Luís Norberto Lourenço at 11:37 da tarde
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